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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	170	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 30/05/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	170	30/5/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 24/09/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) e Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	170	24/9/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 28/08/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico que estabelecerá os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	170	28/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 169- de 03/05/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves – Consolidado. » Informações Complementares	169	3/5/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 22/06/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC). » Informações Complementares	169	22/6/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. » Informações Complementares	169	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado Revogar os artigos 4° e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 de 2009, e da Portaria Inmetro nº 429 de 2010, clarificando as regras de transição com a Portaria Inmetro n° 656 de 2012, Componentes de Bicicleta e Uso Adulto. » Informações Complementares	169	4/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 10/04/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	169	10/4/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 23/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para os Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	169	23/5/2007	Revogado	Íntegra

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