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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 18/07/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico para Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco. » Informações Complementares	174	18/7/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991 -- Revogado Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	174	7/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 10/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente todos os OCP acreditados para o escopo de preservativo masculino ou luva cirúrgica ou de procedimento, a conduzir o processo de certificação e conceder o Certificado de Conformidade para Implantes Mamários. » Informações Complementares	173	10/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	173	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	173	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 12/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	173	12/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 03/11/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da Portaria para regulamentar os sistemas de abastecimento de GLP a granel. » Informações Complementares	173	3/11/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares e avaliação das empresas transformadoras de veículo, referente ao RT-24 e RT-28. Obs.: Retificada no D.O.U de 28/08/91 » Informações Complementares	173	2/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	172	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 10/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	172	10/6/2008	Revogado	Íntegra

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