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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas e Moto bombas » Informações Complementares	177	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo. » Informações Complementares	177	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 09/09/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, que estabelece os requisitos do conjunto aluno, para o ensino fundamental, aplicáveis a quatro tamanhos - padrão de mesa e cadeira » Informações Complementares	177	9/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 177 de 30/11/1998 -- Revogado Os brinquedos de fabricação nacional e os importados, para comercialização no país, devem ser compulsoriamente certificados quanto à segurança, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	177	30/11/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. » Informações Complementares	176	19/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert) » Informações Complementares	176	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	176	8/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis » Informações Complementares	176	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	176	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	176	18/7/2006	Revogado	Íntegra

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