Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 27/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Competência de Pessoas na Área de Turismo. » Informações Complementares	183	27/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 20/09/2002 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria sobre os cuidados para a conservação de artigos têxteis. » Informações Complementares	183	20/9/2002	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 26/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	182	26/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 13/04/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	182	13/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 20/05/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 110, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/1994, seção 1, página 7896. » Informações Complementares	182	20/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Verificação quantitativa metrológica dos produtos fósforo de segurança e de palitos de dentes » Informações Complementares	182	21/12/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 181- de 21/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal. » Informações Complementares	181	21/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares	181	26/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 11/04/2013 -- Revogado Aprovar o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	181	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181 de 20/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	181	20/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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