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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de Uso Doméstico e Decorativo - Linha Incandescentes. » Informações Complementares	187	8/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 02/10/2002 -- Projeto aprovado Avaliação de conformidade compulsória de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	187	2/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 187 de 22/10/1946 -- Situação: Revogado Medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	187	22/10/1946	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 186- de 26/04/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	186	26/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 14/04/2014 -- Revogado Aprovar os novos prazos para entrada em vigor dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e de Acumulação, aprovados pela portaria n° 182/2012. » Informações Complementares	186	14/4/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor Prorrogar, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008. » Informações Complementares	186	21/5/2010	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 22/06/2009 -- Revogado Determinar que o item 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovado pela Portaria Inmetro nº 35, de 03 de fevereiro de 2009, passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	186	22/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 04/12/2003 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	186	4/12/2003	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 30/09/2002 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para cestas de alimentos e similares - RAC nº06 » Informações Complementares	186	30/9/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/05/2010 -- Revogado Complementar a alínea “b” do subitem 5.6.2 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21/2002. » Informações Complementares	185	21/5/2010	Revogado	Íntegra

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