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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194 de 29/09/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Oficina de Requalificação de Recipiente de Aço para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	194	29/9/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. » Informações Complementares	194	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 19/09/1994 -- Revogado Tornar sem efeito as notas dos itens 4.2.2.1 do regulamento específico para extintores de incêndio e 4.2.3.1 » Informações Complementares	194	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 193- de 28/05/2010 -- Revogado Atualização e revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade aplicável para Preservativos Masculinos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 50/2002. » Informações Complementares	193	28/5/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	193	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas. » Informações Complementares	192	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 192 de 27/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de uso doméstico » Informações Complementares	192	27/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 » Informações Complementares	192	13/7/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191 de 27/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base. » Informações Complementares	191	27/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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