Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 03/05/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	205	3/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa - fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. » Informações Complementares	205	4/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel) » Informações Complementares	205	17/7/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 11/05/2011 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	205	11/5/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	205	17/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 21/10/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas » Informações Complementares	205	21/10/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 24/10/2002 -- Revogado As verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores passam a ser realizadas a cada seis meses. » Informações Complementares	205	24/10/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados a área da face. » Informações Complementares	205	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 204- de 03/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 338/2019 e dá outras providências. » Informações Complementares	204	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 12/07/2017 -- Em vigor Autorizar, provisoriamente, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que atendam aos requisitos previstos no anexo desta portaria, a conduzir processos de inspeção e conceder relatórios e certificados para projetos de engenharia e obras de infraestrutura. » Informações Complementares	204	12/7/2017	Em vigor	Íntegra

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