Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206- de 16/05/2011 -- Revogado Aprovação da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	206	16/5/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 21/10/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para etiquetagem compulsória de linha de refrigeradores e assemelhados (congelados, combinados e conservados). » Informações Complementares	206	21/10/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo da câmara vazia. » Informações Complementares	206	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 06/06/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. » Informações Complementares	205	6/6/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 03/05/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	205	3/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa - fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. » Informações Complementares	205	4/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel) » Informações Complementares	205	17/7/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 11/05/2011 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	205	11/5/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	205	17/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 21/10/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas » Informações Complementares	205	21/10/2005	Revogado	Íntegra

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