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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 210 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de café em grão ou moído, tostado ou torrado. » Informações Complementares	210	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 209- de 04/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	209	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 08/06/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Artigos para Festa » Informações Complementares	209	8/6/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 10/07/2009 -- Revogado Alterar a redação dos artigos 4° e 5º da Portaria Inmetro n° 176, de 16 de junho de 2009, que passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	209	10/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 209 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de óleos comestíveis, exceto o azeite de oliva. » Informações Complementares	209	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 208- de 04/05/2021 -- Revogado Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica. » Informações Complementares	208	4/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários. » Informações Complementares	208	6/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 08/06/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido. » Informações Complementares	208	8/6/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 25/08/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, para aprovar o Regulamento Técnico Mercosul referente à verificação do conteúdo líquido do fósforo e palitos de dentes, quando da sua comercialização como pré-medidos. » Informações Complementares	208	25/8/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Bombas Medidoras para Combustíveis Líquidos ( P Res. GMC 02/04 ) » Informações Complementares	208	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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