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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 22/06/2007 -- Revogado Permitir que os produtos têxteis, em produção ou estocados, sejam comercializados no território nacional, até 31 de dezembro de 2008, com as etiquetas em conformidade com a NBR 8719: 1994 » Informações Complementares	212	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 212 de 08/11/1994 -- Revogado Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. » Informações Complementares	212	8/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 24/04/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	211	24/4/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 10/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	211	10/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 19/06/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Elétricos Fixos de Aquecimento Instantâneo de Água(chuveiros, torneiras, aquecedores de passagem e de hidromassagem, elétricos) » Informações Complementares	211	19/6/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 210- de 04/05/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. » Informações Complementares	210	4/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 210 de 10/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Procedimento de Certificação para Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	210	10/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 210 de 01/11/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado e disponibilizá-lo no site www.inmetro.gov.br. » Informações Complementares	210	1/11/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 210 de 04/11/1994 -- Revogado Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos, classe2; b) Medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de ítens do Regulamento Técnico de Hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	210	4/11/1994	Revogado	Íntegra

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