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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 213 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de feijão. » Informações Complementares	213	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 18/06/2010 -- Revogado Cientificar que o subitem 8.3.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço para Uso Geral, aprovado pela Portaria Inmetro nº 176/2009, passará a ter nova redação. » Informações Complementares	212	18/6/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 22/07/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para indicardor de Pressão para Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	212	22/7/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 19/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água (Coletores Solares, Coletores Acoplados e Reservatórios Térmicos). » Informações Complementares	212	19/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 22/06/2007 -- Revogado Permitir que os produtos têxteis, em produção ou estocados, sejam comercializados no território nacional, até 31 de dezembro de 2008, com as etiquetas em conformidade com a NBR 8719: 1994 » Informações Complementares	212	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 212 de 08/11/1994 -- Revogado Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. » Informações Complementares	212	8/11/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 24/04/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	211	24/4/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 10/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo Controlador de Carga, Inversor e Bateria). » Informações Complementares	211	10/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 19/06/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Elétricos Fixos de Aquecimento Instantâneo de Água(chuveiros, torneiras, aquecedores de passagem e de hidromassagem, elétricos) » Informações Complementares	211	19/6/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

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