Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores na Área de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	214	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 214 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de grãos de arroz. » Informações Complementares	214	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 213- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 – Consolidado. » Informações Complementares	213	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 213- de 09/05/2016 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 20, de 29 de janeiro de 2002, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	213	9/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	213	24/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213- de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeira Plástica Monobloco. » Informações Complementares	213	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 213 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de feijão. » Informações Complementares	213	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 18/06/2010 -- Revogado Cientificar que o subitem 8.3.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço para Uso Geral, aprovado pela Portaria Inmetro nº 176/2009, passará a ter nova redação. » Informações Complementares	212	18/6/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 22/07/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para indicardor de Pressão para Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	212	22/7/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 19/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água (Coletores Solares, Coletores Acoplados e Reservatórios Térmicos). » Informações Complementares	212	19/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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