Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	215	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 215 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de farinha de trigo. » Informações Complementares	215	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	214	24/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 23/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias a consulta Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado » Informações Complementares	214	23/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores na Área de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	214	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 214 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de grãos de arroz. » Informações Complementares	214	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 213- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 – Consolidado. » Informações Complementares	213	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 213- de 09/05/2016 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 20, de 29 de janeiro de 2002, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	213	9/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	213	24/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213- de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeira Plástica Monobloco. » Informações Complementares	213	22/6/2007	Revogado	Íntegra

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