Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 27/06/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 153, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	216	27/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 22/06/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	216	22/6/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 216 de 13/09/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cadeia de custódia para produtos de base florestal. » Informações Complementares	216	13/9/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 06/06/2024 -- Aguardando entrada em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. » Informações Complementares	215	6/6/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Portaria Inmetro n.º 123/2014. » Informações Complementares	215	30/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215 de 23/07/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	215	23/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 22/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	215	22/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 215 de 15/09/1992 -- Revogado Acondicionamento de farinha de trigo. » Informações Complementares	215	15/9/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	214	24/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 23/07/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias a consulta Pública da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado » Informações Complementares	214	23/7/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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