Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 120 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 07/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	221	7/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 28/07/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta dias), a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	221	28/7/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 13/09/2006 -- Revogado Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. » Informações Complementares	221	13/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27. » Informações Complementares	221	30/9/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 220- de 23/05/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. » Informações Complementares	220	23/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 29/04/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria » Informações Complementares	220	29/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220 de 19/05/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos mínimos que deverão ser observados no controle dos sistemas responsáveis pela medição das quantidades de efluentes/esgoto residencial, comercial e industrial. » Informações Complementares	220	19/5/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220 de 25/06/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições que devem ser atendidas pelas pessoas jurídicas que requeiram a concessão de autorização para atuarem como Posto de Ensaio Autorizado, executando os ensaios da verificação após reparos de hidrômetros, medidores de energia elétrica e medidores de gás, fabricados para uso domiciliar, sujeitos ao controle metrológico legal, nos termos da legislação metrológica aplicável. » Informações Complementares	220	25/6/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 13/09/2006 -- Revogado Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Preservativos masculinos, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. » Informações Complementares	220	13/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 219- de 06/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas - Consolidado. » Informações Complementares	219	6/5/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	141 \| 142 \| 143 \| 144 \| 145 \| 146 \| 147 \| 148 \| 149 \| 150 \|	próximo >>