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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 07/08/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	228	7/8/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 30/06/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos leves de passageiros e comerciais leves com motores do ciclo otto. » Informações Complementares	228	30/6/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	228	21/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação de Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	228	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 227- de 26/05/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	227	26/5/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 227- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	227	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 17/05/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	227	17/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	227	21/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227 de 18/11/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de normalização da utilização de identificação de potência sonora nos aparelhos de som. » Informações Complementares	227	18/11/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 226- de 26/05/2022 -- Em vigor Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	226	26/5/2022	Em vigor	Íntegra

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