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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 235 de 29/10/1993 -- Revogado Acondicionamento de palitos de fósforo. » Informações Complementares	235	29/10/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020 -- Revogado Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar. » Informações Complementares	234	29/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas » Informações Complementares	234	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	234	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 29/10/1993 -- Revogado Acondicionamento dos dentifrícios, excluídos os medicinais. » Informações Complementares	234	29/10/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "Formol" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	234	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020 -- Revogado Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007. » Informações Complementares	233	28/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas » Informações Complementares	233	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 02/12/2005 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico estabelecendo as condições mínimas que deverão satisfazer os medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	233	2/12/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

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