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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 252 de 16/10/1992 -- Revogado Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo-GLP. » Informações Complementares	252	16/10/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	251	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	251	3/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	251	10/7/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	251	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 15/09/2009 -- Revogado Portaria de substituição do Anexo C do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas, aprovado pela Portaria 324/2007. » Informações Complementares	251	15/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 250- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados. » Informações Complementares	250	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 250- de 03/06/2016 -- Revogado Determinar que os requisitos desta Portaria deverão ser aplicáveis a todos os processos de certificação de produtos, conduzidos com base em Requisitos de Avaliação da Conformidade regidos ou não pelo RGCP » Informações Complementares	250	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 250- de 16/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	250	16/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 249- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	249	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

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