Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer o mecanismo de avaliação da conformidade para componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	257	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257 de 06/11/2000 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de estabilizadores de tensão monofásicos para tensão, até 220V e potência máxima de 3KVA. » Informações Complementares	257	6/11/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 257 de 24/11/1992 -- Em vigor Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel. » Informações Complementares	257	24/11/1992	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 256- de 27/05/2019 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 69/2004 sobre sardinha em lata. » Informações Complementares	256	27/5/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256- de 04/06/2014 -- Revogado Aprovar a "Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir" » Informações Complementares	256	4/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 03/07/2007 -- Em vigor Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos especificados. » Informações Complementares	256	3/7/2007	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 24/10/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Consulta Pública da proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	256	24/10/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 255- de 29/05/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	255	29/5/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 255- de 03/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Descontaminador de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	255	3/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 255 de 24/11/1992 -- Revogado Acondicionamento dos açúcares, assim denominados os produtos à base de sacarose, obtida do suco da cana ou beterraba. » Informações Complementares	255	24/11/1992	Revogado	Íntegra

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