Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. » Informações Complementares	6	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 17/10/1980 -- Revogado Alterar o item 5 da Resolução nº 4 de 7/12/1977. » Informações Complementares	6	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado Regulamento sobre a organização do subsistema de certificação da qualidade de produtos industriais, emissão de certificado de conformidade e concessão de licença para uso da marca de conformidade pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. » Informações Complementares	6	16/10/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 25/10/1976 -- Revogado Determinar como deve ser feita a numeração das Normas Brasileiras, classificadas de acordo com a Resolução nº 06/1975. » Informações Complementares	6	25/10/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 31/12/1975 -- Revogado Definir Normas Compulsórias (NBR 1), Normas Referendadas (NBR 2), Normas Registradas (NBR 3) e Normas Probatórias (NBR 4). » Informações Complementares	6	31/12/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro. » Informações Complementares	7	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995. » Informações Complementares	7	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 16/09/2008 -- Em vigor Dispõe sobre a validação do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011. » Informações Complementares	7	16/9/2008	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 28/08/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para apresentar proposta de estrutura básica para um Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo. » Informações Complementares	7	28/8/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. » Informações Complementares	7	19/12/2005	Revogado	Íntegra

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