Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 14/10/1981 -- Revogado Padronizar os tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos, de acordo com a Norma Brasileira NBR 5258. » Informações Complementares	5	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 17/03/1980 -- Revogado Ratificar a localização dos Comitês de Coordenação no âmbito do INMETRO, tendo suas atividades regulamentadas através de Regimento Interno, aprovado pelo INMETRO. » Informações Complementares	5	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade. » Informações Complementares	5	13/9/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 07/12/1977 -- Revogado Conceder prazos à ABNT. » Informações Complementares	5	7/12/1977	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 25/10/1976 -- Revogado Permitir que as normas já existentes nesta data, passíveis de ser classificadas como Normas Brasileiras, e respeitadas as Resoluções nºs 10/75 e 04/76, recebam o registro do INMETRO, até 31 de dezembro de 1976, sem observância da Diretriz aprovada pela Resolução nº 03/76. » Informações Complementares	5	25/10/1976	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 31/12/1975 -- Revogado Compor as Câmaras setoriais com os seguintes membros do Plenário. » Informações Complementares	5	31/12/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências. » Informações Complementares	6	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade. » Informações Complementares	6	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 -- Em vigor Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93. » Informações Complementares	6	16/9/2008	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 18/12/2007 -- Revisto Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro 01/87, que aprova o Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: Emissões - PROVEM » Informações Complementares	6	18/12/2007	Revisto	Íntegra

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