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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 25/10/1976  Íntegra
Categoria	Não técnica
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/11/1976
Seção
Página(s)
Assunto
Permitir que as normas já existentes nesta data, passíveis de ser classificadas como Normas Brasileiras, e respeitadas as Resoluções nºs 10/75 e 04/76, recebam o registro do INMETRO, até 31 de dezembro de 1976, sem observância da Diretriz aprovada pela Resolução nº 03/76.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 10 de 1975 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 25/10/1976 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 25/10/1976 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 08/09/1977 -- Revogado
É totalmente revogado por  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado