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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 01/12/1975 -- Situação: Revogado Definir Câmaras Setoriais do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO » Informações Complementares	4	1/12/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências. » Informações Complementares	5	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas. » Informações Complementares	5	5/12/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização. » Informações Complementares	5	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro » Informações Complementares	5	6/5/2008	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 18/12/2007 -- Em vigor Dispõe sobre a Aprovação do Guia de Boas Práticas de Regulamentação » Informações Complementares	5	18/12/2007	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5-An de 18/12/2007 -- Em vigor Guia de Boas Práticas de Regulamentação anexo à Resolução Conmetro 05/2007 » Informações Complementares	5	18/12/2007	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 28/08/2006 -- Em vigor Altera a Resolução no 04/2005 do Conmetro que estabelece o Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR » Informações Complementares	5	28/8/2006	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas. » Informações Complementares	5	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 10/12/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a alteração do termo "Credenciamento" para "Acreditação" para expressar reconhecimento de competência de organismos de avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. » Informações Complementares	5	10/12/2003	Em vigor	Íntegra

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