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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 22/12/2016  Íntegra
Categoria	Não técnica
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/12/2016
Seção	1
Página(s)	306  a  307
Assunto
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 15/12/2010 -- Revisto
Revoga totalmente  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado