Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 322 de 02/12/2010 -- Revogado Autorizar, a título precário, a empresa Cemig Distribuição S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores Eletrônicos de Energia Elétrica. » Informações Complementares	322	2/12/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 315 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 203, de 15 de junho de 2009. » Informações Complementares	315	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 314 de 30/11/2010 -- Revogado Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 216, de 19 de agosto de 2010. » Informações Complementares	314	30/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 308 de 13/08/2009 -- Revogado Autorizar a empresa Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 212/06 sob o nºASP-010 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (autoverificação) de hidrômetros para água fria. » Informações Complementares	308	13/8/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 307 de 12/08/2009 -- Revogado Autorizar a Empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda., a executar os ensaios de verificação inicial, do Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica. » Informações Complementares	307	12/8/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 301 de 06/10/2011 -- Revogado Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Bandeirante Energia S.A. » Informações Complementares	301	6/10/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 300 de 06/10/2011 -- Em vigor Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. » Informações Complementares	300	6/10/2011	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 299 de 22/11/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 126, de 11 de maio de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, sob o código nº PBA33. » Informações Complementares	299	22/11/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 297 de 16/11/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 394, de 15 de outubro de 2009, que modificam o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 143 de 28 de julho de 2006; Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 401, de 05 de dezembro de 2008;Estabelecer que ficam convalidados os atos e disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e nº 394, de 15 de outubro de 2009, praticados quando da sua vigência. » Informações Complementares	297	16/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 04/08/2009 -- Revogado Autorizar a empresa Genus S.A. a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (autoverificação) de Medidores de Energia Elétrica Eletrônicos. » Informações Complementares	296	4/8/2009	Revogado	Íntegra

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