Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 28/01/2014 -- Em vigor Esclarecimentos e ajustes nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 547/2012 » Informações Complementares	54	28/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de disjuntores para baixa tensão, até 750V. » Informações Complementares	54	16/4/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 15/03/2006 -- Revogado Aplica-se aos Aparelhos de Som e seus Similares de Uso Doméstico pois devem Indicar sua Potência (unidade de medida WATT) em RMS (Root Mean Square), não Sendo Admitida a Utilização da Potência PMPO (Peak Music Power Output). » Informações Complementares	54	15/3/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	54	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado Adequar e esclarecer os critérios da Portaria Inmetro n.º 544, de 29 de outubro de 2012, que dispõe da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. Determinar que pneus destinados exclusivamente ao uso em neve deverão ter o mesmo tratamento que pneus fora de estrada. » Informações Complementares	538	11/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 537- de 21/10/2015 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	537	21/10/2015	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 536- de 21/10/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário » Informações Complementares	536	21/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 535- de 21/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão, estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para sua disponibilização no mercado nacional » Informações Complementares	535	21/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 534- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes na Portaria Inmetro n.º 05, de 04 de janeiro de 2011, que aprova Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	534	20/11/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 533 de 25/10/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	533	25/10/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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