Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	56	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/03/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avalição da Conformidade para Barros e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado. » Informações Complementares	56	28/3/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco. » Informações Complementares	56	28/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 25/02/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas » Informações Complementares	56	25/2/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País. » Informações Complementares	56	20/4/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus. » Informações Complementares	56	18/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 05/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a propostas de texto da Portaria Definitiva da definição de prazo para o comércio atacadista e varejista, para comercialização de plugues e tomadas. » Informações Complementares	56	5/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume, » Informações Complementares	559	15/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto. » Informações Complementares	559	21/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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