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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 600- de 09/11/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 497/2011 » Informações Complementares	600	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias. » Informações Complementares	60	28/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	60	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 21/11/2023 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	6	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. » Informações Complementares	6	17/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	6	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	6	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 12/01/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico Mercosul Esquema Único de Controle para a utilização do Gás Natural como Combustível Veicular » Informações Complementares	6	12/1/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	6	4/1/2011	Revogado	Íntegra

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