Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 84 de 01/06/1990 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que visa estabelecer e especificar as condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais na exploração dos serviços de instalação, conserto e manutenção de taxímetros. » Informações Complementares	84	1/6/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 80 de 13/03/1991 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. » Informações Complementares	80	13/3/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 47 de 13/03/1992 -- Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. » Informações Complementares	47	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 46 de 13/03/1992 -- Revogado Fios e cabos elétricos com isolação extrudada de PVC para tensões até 750 V. » Informações Complementares	46	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 338 de 30/12/1991 -- Revogado Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança de serviços. » Informações Complementares	338	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra. » Informações Complementares	330	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 318 de 12/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabonetes. » Informações Complementares	318	12/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, Instalação e Inspeção de pára-choque traseiro, referente ao RTQ-32. » Informações Complementares	277	27/11/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27. » Informações Complementares	221	30/9/1991	Revogado	Íntegra

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