Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 05/04/2005 -- Revogado Aprovar, para fiel observância de suas disposições, o Regulamento para uso das Marcas Inmetro e suas especifições. » Informações Complementares	62	5/4/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado Projeto de certificação compulsória de pneus reformados destinados a veículos leves e seus rebocados. » Informações Complementares	62	3/5/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 619- de 22/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria nº 457, de 17 de novembro de 2021 sobre oficinas permissionárias. » Informações Complementares	619	22/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 618- de 21/12/2015 -- Revogado Retifica e altera a redação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	618	21/12/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 298, de 8 de julho de 2021 sobre computadores de vazão. » Informações Complementares	617	20/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617 de 20/12/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 3º da Portaria 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	617	20/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	616	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	615	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 611- de 19/12/2013 -- Revogado Prorrogar o prazo para comercialização no mercado nacional dos Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim, previsto no Art. 5º da Portaria Inmetro n.º 20/2012. » Informações Complementares	611	19/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 61 de 27/03/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento técnico metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição de combustíveis gasosos, em particular gás natural. » Informações Complementares	61	27/3/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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