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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 15 de 02/05/1967 -- Revogado Norma para determinação de temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	15	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14- de 02/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. » Informações Complementares	14	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 30/03/1978 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó. » Informações Complementares	14	30/3/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	14	13/5/1964	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado Tolerar a aferição de taxímetros, cuja indicação da unidade de centavos, no PREÇO A PAGAR, seja expressa por um zero imóvel, desde que se trate de instrumentos fabricados antes de 1º de janeiro de 1972 e que satisfaçam às tolerâncias legais. » Informações Complementares	13	14/3/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 12 de 31/03/1967 -- Revogado Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. » Informações Complementares	12	31/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 14/01/1969 -- Revogado Características que devem possuir as trenas a serem usadas nas medições de altura de produto líquido armazenado em tanque. » Informações Complementares	1	14/1/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 02/01/1968 -- Revogado Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. » Informações Complementares	1	2/1/1968	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado Autorizar a comercialização ou expostição à venda somente aos taxímetros que tenham sido submetidos, previamente, a exame inicial. » Informações Complementares	60	5/10/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

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