Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 72 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 12/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	92	12/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 10/05/2005 -- Projeto aprovado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade de veículo porta-contêineres. » Informações Complementares	92	10/5/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo » Informações Complementares	92	3/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	91	31/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 27/03/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento técnico Metrológico estabelecendo as condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo(GLP). » Informações Complementares	91	27/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos Mel, Xarope de glicose, Coberturas, Polpas e Produtos de Frutas. » Informações Complementares	91	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 12/03/2007 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade nº 33 para Registro do Instalador de Sistemas de Gás Natural Veicular em Veículos Rodoviários Automotores. » Informações Complementares	91	12/3/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria definitiva do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	91	6/4/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 31/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	90	31/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 25/06/2001 -- Revogado Prorrogar, até 30 de novembro de 2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura assim como as empresas requalificadoras deste tipo de cilindro atendam às exigências para a certificação de seus produtos e seus serviços. » Informações Complementares	90	25/6/2001	Revogado	Íntegra

<< anterior	71 \| 72 \| 73 \| 74 \| 75 \| 76 \| 77 \| 78 \| 79 \| 80 \|	próximo >>