Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 33 de 28/04/1967 -- Revogado Norma para medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. » Informações Complementares	33	28/4/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 33 de 22/04/1976 -- Revogado Aprovar as instruções que com esta baixa, relativas as condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de derivados líquidos de petróleo. » Informações Complementares	33	22/4/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 31 de 26/05/1971 -- Revogado Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/70 que permite a aferição de veículos tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40º C. » Informações Complementares	31	26/5/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 27 de 12/06/1970 -- Revogado Aferição de veículos tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40º C.. » Informações Complementares	27	12/6/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 23 de 25/06/1969 -- Revogado Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial de aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásicos. » Informações Complementares	23	25/6/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 21 de 18/04/1974 -- Revogado Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. » Informações Complementares	21	18/4/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2- de 25/01/1980 -- Revogado Somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	2	25/1/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. » Informações Complementares	2	10/1/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado Resolve que somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	17	27/5/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17 de 11/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições que devem satisfazer os tanques montados sobre vagões destinados ao transporte e medição de líquidos. » Informações Complementares	17	11/5/1967	Revogado	Íntegra

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