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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 123- de 16/03/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado. » Informações Complementares	123	16/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	121	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado. » Informações Complementares	121	15/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 120- de 12/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada - Consolidado. » Informações Complementares	120	12/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	12	23/7/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 06/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta que regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 302, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 26/06/2019, seção 1, página 77. » Informações Complementares	12	6/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado. » Informações Complementares	118	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 115- de 21/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas – Consolidado. » Informações Complementares	115	21/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 101/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2020, seção 1, página 93. » Informações Complementares	114	30/3/2020	Revogado	Íntegra

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