Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume. » Informações Complementares	298	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 296- de 12/06/2019 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	296	12/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências. » Informações Complementares	295	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 294- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	294	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 293- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial. » Informações Complementares	293	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 291- de 07/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos. » Informações Complementares	291	7/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 290- de 07/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo - Consolidado. » Informações Complementares	290	7/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 11/06/2019 -- Em vigor Ajustes à Portaria Inmetro nº 225, de 16 de maio de 2016 - Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	289	11/6/2019	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 05/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão. » Informações Complementares	289	5/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente. » Informações Complementares	289	4/9/2020	Revogado	Íntegra

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