Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 338- de 20/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	338	20/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 336- de 15/07/2019 -- Revogado Permitir que importadores e fabricantes de instrumentos de medição obtenham autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial realizada pelos órgãos da RBMLQ-I, nos termos da Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013. » Informações Complementares	336	15/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 336- de 05/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado. » Informações Complementares	336	5/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 335- de 04/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a verificação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré-embaladas de quantidade nominal igual em número de unidades. » Informações Complementares	335	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 333- de 04/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado. » Informações Complementares	333	4/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 332- de 02/08/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	332	2/8/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 331- de 02/08/2021 -- Em vigor Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	331	2/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 330- de 11/07/2019 -- Revogado Dispõe sobre a inclusão de requisitos de avaliação de modelo para sistemas de medição elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	330	11/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 33- de 15/01/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado. » Informações Complementares	33	15/1/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 329- de 31/07/2019 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	329	31/7/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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