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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 18/12/2020 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	384	18/12/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável - Consolidado. » Informações Complementares	384	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado. » Informações Complementares	383	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 382- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado. » Informações Complementares	382	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos - Consolidado. » Informações Complementares	379	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores - Consolidado » Informações Complementares	377	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 10/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação. » Informações Complementares	377	10/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo. » Informações Complementares	369	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 368- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado. » Informações Complementares	368	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. » Informações Complementares	367	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

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