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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 94 de 13/05/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade para embalagem utilizada no transporte terrestre de produtos perigosos. » Informações Complementares	94	13/5/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 404- de 23/08/2018 -- Revogado Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vacância previsto no caput do art. 15 da Portaria Inmetro n.º 20/2017. » Informações Complementares	404	23/8/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 400- de 21/08/2018 -- Revogado Estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque, com ou sem propulsão, classificadas para navegação interior nas águas jurisdicionais brasileiras, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel. » Informações Complementares	400	21/8/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 229- de 23/08/2018 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de equipamentos de aquecimento solar de água, estabelecidos na forma dos Anexos a esta Portaria, disponibilizados em www.inmetro.gov.br . » Informações Complementares	229	23/8/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 207 de 21/10/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RAC para etiquetagem compulsória de condicionadores de ar domésticos. » Informações Complementares	207	21/10/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 130 de 07/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de portaria estabelecendo critérios de aceitação para os exames de verificação quantitativa dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	130	7/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 127- de 17/05/2006 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 88, de 21 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 26/06/2001, seção 01, página 06. » Informações Complementares	127	17/5/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 125 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul da indicação do conteúdo líquido de sorvetes pré-medidos. » Informações Complementares	125	21/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 124 de 21/06/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	124	21/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INT / MTIC número 62 de 18/10/1946 -- Situação: Revogado Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos. » Informações Complementares	62	18/10/1946	Revogado	Íntegra

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