Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 471- de 24/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque. » Informações Complementares	471	24/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022 -- Revisto Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	47	7/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019 -- Revogado Substituir o anexo B - Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro nº 142, de 2019, na forma do Anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	465	24/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 23/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto - Consolidado. » Informações Complementares	465	23/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 464- de 23/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). » Informações Complementares	464	23/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão - Consolidado. » Informações Complementares	461	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 460- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico - Consolidado. » Informações Complementares	460	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 458- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único - Consolidado. » Informações Complementares	458	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 457- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	457	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 456- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores - Consolidado. » Informações Complementares	456	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

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