Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 516- de 13/12/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	516	13/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado Aprova a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	515	13/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 514- de 27/12/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	514	27/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 512- de 07/11/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Objeto, na forma do Anexo desta Portaria, disponibilizado no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao/. » Informações Complementares	512	7/11/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 510- de 11/12/2019 -- Revogado Prorroga o prazo do controle metrológico legal de medidores de GNV constante na Portaria Inmetro nº 032/1997. » Informações Complementares	510	11/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019 -- Revogado Revisar o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	508	10/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado Altera o caráter compulsório dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas e dá outras providências. » Informações Complementares	507	10/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 503- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança - Consolidado. » Informações Complementares	503	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 502- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria - Consolidado. » Informações Complementares	502	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 501- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado. » Informações Complementares	501	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

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