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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 90- de 09/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas - Consolidado. » Informações Complementares	90	9/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 9- de 17/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado. » Informações Complementares	9	17/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 9- de 13/03/2020 -- Projeto aprovado Propõe a revisão do estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	9	13/3/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 89- de 22/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Consolidado. » Informações Complementares	89	22/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20°. » Informações Complementares	89	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	88	12/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 87- de 11/02/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	87	11/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 86- de 11/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos. » Informações Complementares	86	11/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 84- de 10/02/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único – Consolidado » Informações Complementares	84	10/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 81- de 09/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado, que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos medidores de transmitância luminosa. » Informações Complementares	81	9/2/2021	Em vigor	Íntegra

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