Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 26 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 27/04/1988 -- Revogado Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas. » Informações Complementares	80	27/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 12/05/1986 -- Revogado Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite "in natura". » Informações Complementares	80	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 8- de 03/07/2024 -- Em consulta pública Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para aparelhos a gás para cocção, em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível, aprovado pela Resolução GMC Nº 36/08. » Informações Complementares	8	3/7/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 19/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentem sob a forma pastosa a 20º C. » Informações Complementares	79	19/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 12/05/1986 -- Revogado Autorização, sem preju¡zo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização. » Informações Complementares	79	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 77 de 08/06/1987 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos lustradores de móveis líquidos ou em pasta, sólidos em grânulos ou em pó. » Informações Complementares	77	8/6/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 75 de 08/06/1987 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos produtos domissanitários apresentados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	75	8/6/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 74 de 12/04/1988 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água. » Informações Complementares	74	12/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 61 de 30/09/1982 -- Revogado Regulamento específico de eixos veiculares para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	61	30/9/1982	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 58 de 22/06/1983 -- Revogado Regulamento específico de interruptores de uso doméstico, para uso da Marca Nacional de Conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	58	22/6/1983	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>