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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 12- de 25/01/1994 -- Revogado Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. » Informações Complementares	12	25/1/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 119 de 24/07/1996 -- Revogado Inclusão da denominação "LIOCEL", definida como fibra celulósica obtida por um processo de fiação em solvente orgânica, no anexo I do Regulamento Técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. » Informações Complementares	119	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 118 de 29/06/1998 -- Revogado Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de fósforos de segurança , comercializados no país. » Informações Complementares	118	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado Medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	115	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. » Informações Complementares	114	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 113- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	113	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 110 de 26/05/1994 -- Revogado Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, quando carregados ou contaminados. » Informações Complementares	110	26/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. » Informações Complementares	11	29/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. » Informações Complementares	103	16/6/1998	Revogado	Íntegra

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