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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 21/03/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	131	21/3/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130- de 25/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Fica mantida no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono,bi,tri e tetrapolares para tensões até 415V (volt), correntes nominais até 63A(ampère)e correntes de curtocircuito até 10kA(quilo-ampère). » Informações Complementares	130	25/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de tanques de armazenamento subterrâneo de combustíveis em posto revendedor » Informações Complementares	130	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 25/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto das Portarias Definitivas e as do Regulamento Técnico e de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – SPIE. » Informações Complementares	130	25/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 07/12/1999 -- Revogado Unidade de medida estéreo deve ser abolida gradualmente, de forma a não causar prejuízos aos segmentos envolvidos na comercialização da madeira roliça. » Informações Complementares	130	7/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13- de 10/01/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	13	10/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 25/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Blocos Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	13	25/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do serviço de reforma de pneus destinados à automóveis, camionetas e seus rebocados. » Informações Complementares	13	13/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 04/01/2011 -- Revogado Altera subitens do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007 » Informações Complementares	13	4/1/2011	Revogado	Íntegra

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