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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 14/07/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Padronizar as informações sobre o produto água mineral e seus similares. » Informações Complementares	138	14/7/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado Autorizar a utilização de veículos-tanque rodoviários construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos, nas transações que envolvam as atividades previstas no item 8 da Resolução Conmetro nº 11/88. » Informações Complementares	137	22/8/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistema de Gás Natural Veicular (GNV), aprovado pela Portaria Inmetro n.º 49/2010. » Informações Complementares	137	22/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 21/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para as Placas Cerâmicas para revestimento » Informações Complementares	137	21/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 16/03/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor » Informações Complementares	137	16/3/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 250V e corrente até 20A. » Informações Complementares	136	4/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 135 de 24/05/2006 -- Revogado Aprovar o uso da identificação da certificação da conformidade na forma apresentada no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	135	24/5/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 135 de 21/03/2013 -- Revogado Esclarecimentos e prorrogação do prazo para as certificações dos produtos utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, devido às dificuldades e justificativas apresentadas por entidades do segmento de produtos perigosos. » Informações Complementares	135	21/3/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 134- de 15/07/2002 -- Revogado A comercialização pelos fabricantes e importadores de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro nº 136, de 04 de outubro de 2001 será admitida até 01 de dezembro de 2002. » Informações Complementares	134	15/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 15/08/2003 -- Revogado A comercialização do produto em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro nº 87 de 20 de maio de 2003 pelos fabricantes e importadores, será admitida até 20 de novembro de 2003; os lojistas e varejistas poderão fazê-lo nas mesmas condições, até 20 de maio de 2004. » Informações Complementares	134	15/8/2003	Revogado	Íntegra

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