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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 07/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças. » Informações Complementares	141	7/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC. » Informações Complementares	141	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140- de 21/03/2011 -- Revogado Estabelecer que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009, Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha, passarão a vigorar com nova redação » Informações Complementares	140	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 27/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	140	27/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 17/10/2001 -- Revogado Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 kg ou 25L . » Informações Complementares	140	17/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 24/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Condicionadores de Ar, de uso doméstico. » Informações Complementares	14	24/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	14	15/1/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 04/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece os requisitos que devem satisfazer os termodensímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de GLP à temperatura de 20 ºC. » Informações Complementares	14	4/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 22/03/2012 -- Revogado Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	139	22/3/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 21/03/2011 -- Revogado Aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 » Informações Complementares	139	21/3/2011	Revogado	Íntegra

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