Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 16/01/2004 -- Revogado Serão empregados, para determinação da massa para transações comerciais, os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários, utilizados para a pesagem de vagões em movimento, que forem admitidos mediante aprovação específica do INMETRO. » Informações Complementares	16	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados. » Informações Complementares	16	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria » Informações Complementares	16	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 352/2012. » Informações Complementares	159	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados na fabricação, instalação e utilização de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco que são projetados para a medição de energia elétrica ativa em média tensão. » Informações Complementares	159	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 07/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Liquido Isolante. » Informações Complementares	159	7/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 29/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	159	29/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 04/06/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para a Construção, a Montagem, o Funcionamento, a Instalação e a Operação de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	159	4/6/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 29/08/2005 -- Revogado Atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêineres. » Informações Complementares	158	29/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº Portaria nº 486/2010 » Informações Complementares	158	19/3/2015	Revogado	Íntegra

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