Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 222 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	161	30/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/06/2006 -- Revogado O Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar. » Informações Complementares	161	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado para Pára-Brisa de Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	161	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	160	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 01/04/2011 -- Revogado Cientificar para esclarecimento que desde 14 de dezembro de 2007, os dispositivos quebra-mato estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 360/2007 » Informações Complementares	160	1/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado para Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	160	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	160	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado Esclarecimentos relativos à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	16	19/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 11/01/2013 -- Revogado Considerações para maior clareza quanto aos critérios e a abrangência da Portaria Inmetro n.º 301, de 21 de julho de 2011, para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	16	11/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 29/01/2001 -- Revogado A certificação dos serviços próprios de Inspeção de equipamentos (SPIE), pertencente a uma organização, por Organismos Credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e III desta Portaria. » Informações Complementares	16	29/1/2001	Revogado	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|