Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 16 de 25/01/1994 -- Revogado Acondicionamento do leite de origem animal. » Informações Complementares	16	25/1/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	157	8/10/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 155 de 17/11/1995 -- Revogado Fios e cabos elétricos até 750 Volts - Certificação de conformidade. » Informações Complementares	155	17/11/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 26/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados farináceos, excetuando os produtos formulados. » Informações Complementares	154	26/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 09/09/1998 -- Revogado Admitir que seja efetuada, até 31 de dezembro de 1998, a certficação de capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, comercializados no país. » Informações Complementares	154	9/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 08/09/1998 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria. » Informações Complementares	152	8/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização da farinha de mandioca. » Informações Complementares	152	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado Identificação de equipamentos destinados ao transporte de bebidas alcoólicas. » Informações Complementares	151	27/10/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 151 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. » Informações Complementares	151	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação , a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998. » Informações Complementares	149	25/8/1998	Revogado	Íntegra

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