Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	176	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis » Informações Complementares	176	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 17/07/2000 -- Revogado Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente explosivas , comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostentem a identificação da Certificação do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, em conformidade com a Regra Específica para a Certificação de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas (NIE DINQP 096). » Informações Complementares	176	17/7/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	176	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral) » Informações Complementares	175	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 19/10/2004 -- Revogado Manter a certificação compulsória de condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais até 450/750V, sem cobertura para instalações fixas, fabricados, importados e comercializados no País, que deverá ser feita de acordo com o regulamento de avaliação da conformidade para condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais até 450/750V, sem cobertura para instalações fixas. » Informações Complementares	175	19/10/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel - Grupos 4B e 4C, anexo a esta Portaria. » Informações Complementares	175	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 16/06/2009 -- Revogado Acrescentar o subitem 5.5 no Regulamento de Avaliação da Conformidade de Eixo Veicular Auxiliar, aprovado pela Portaria Inmetro nº 59, de 19 de fevereiro de 2008. » Informações Complementares	175	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 30/05/2007 -- Revogado Aprovar o documento de referência, anexo à esta portaria, que trata dos procedimentos e dos critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos intrumentos de medição, abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	175	30/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	175	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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